Aletzia é uma paraguaia que atravessou a fronteira em busca de trabalho no Brasil. Encontrou vaga como doméstica, mas o que parecia oportunidade logo se mostrou exploração laboral, com salário bem abaixo do mínimo, pago sem regularidade e jornadas estendidas, inclusive aos finais de semana, sem o pagamento de extras. Ainda que discordasse da remuneração e tratamento, Aletzia se manteve na atividade pois dependia do dinheiro para subsistência da mãe doente.
O relato acima é fictício, mas descreve um crime recorrente em regiões fronteiriças com tipificação pouco conhecida no País: o tráfico de pessoas. Para disseminar informações sobre esse crime, só recentemente inserido no Código Penal Brasileiro (2016), a Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas realiza nesta quarta-feira (24.07) o VI Seminário Internacional da Tríplice Fronteira.
O evento acontece no Recanto Park Hotel, a partir das 18h30, e é o ponto alto da programação alusiva ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 30 de julho. O seminário é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e pela Cáritas e terá palestra do diretor do Departamento de Migração do Ministério da Justiça, André Zaca Furquim, sobre o tema “Panorama do enfrentamento ao tráfico de pessoas”.
Também serão palestrantes e participantes de painel a delegada da Unidade Especializada em Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Paraguai, Carina Sánchez; o assistente social formado pela Faculdade de Entre Rios e diácono da Igreja Evangélica do do Rio da Prata, na Argentina, Ruben David Mohr, e a professora, consultora e doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC, Verônica Maria Teresi.
O tráfico de seres humanos é caracterizado por todas as ações que tiram a dignidade e/ou a liberdade do ser humano. Entram nessa tipificação as explorações infantil, laboral e sexual, muito comuns nas regiões fronteiriças. O aliciamento de menores como pedintes de esmola também se configura tráfico de pessoas, crime com pena prevista de 4 a 8 anos de prisão no Brasil.
As ações contra exploração por meio de tráfico estão inseridas na Campanha Coração Azul, disseminada pela ONU em âmbito global com objetivo de sensibilizar sobre os milhões de vítimas desta forma moderna de escravatura.
A Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é vinculada ao Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e, além do IDESF e Cáritas, tem como integrantes o grupo Jocum (Jovens com uma Missão), OAB/FI, Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, Guarda Municipal, Casa do Migrante, Ministério Público do Paraguay e CAREF da Argentina. O patrocínio das ações é da Itaipu Binacional.
Inscrições – As inscrições para o VI Seminário Internacional da Tríplice Fronteira são gratuitas e devem ser feitas no link http://www.idesf.org.br/eventos/24-07-vi-seminario-internacional-da-triplice-fronteira/ Haverá certificado de participação.
Sobre o IDESF – O IDESF é uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), que, por meio de estudos, ações e projetos, promove a integração entre as regiões de fronteira, o fortalecimento das relações políticas, sociais e econômicas e o combate aos problemas próprios dessas regiões.
Foto: V Seminário Internacional da Tríplice Fronteira
Assessoria de Comunicação IDESF: Rosane Amadori (45) 99101-1045
