Lojas francas: um modelo de negócio em expansão

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No vídeo, o Presidente do IDESF, Luciano Barros, conversou com o especialista em importação, exportação, regimes aduaneiros e lojas francas, Oscar Bentancur, sobre as atualizações em relação aos free shops nas regiões de fronteira.

A instalação das lojas francas em municípios de fronteira caracterizados como cidades gêmeas foi autorizada pela lei 12.723, de 2012 e normatizada em 2018. Desde então, este modelo de negócio está em expansão. Atualmente, 15 lojas francas já estão abertas e 6 têm autorização de funcionamento por meio do Ato Declaratório Executivo (ADE).
Além destes números oficiais, também já foram anunciados investimentos em projetos de lojas francas nas seguintes cidades: Barracão (PR), Guaíra (PR), Santo Antônio do Sudoeste (PR), Dionísio Cerqueira (SC), Ponta Porã (MS), Mundo Novo (MS), Guajará Mirim (RO), Bonfim (RR), Itaqui (RS), Quaraí (RS) e Santana do Livramento (RS).

A reportagem produzida pelo IDESF “O panorama atual de funcionamento das lojas francas nas cidades gêmeas do Brasil” aborda a visão de empresários de lojas francas do Rio Grande do Sul e também questões acerca da legislação pertinente ao tema.

O IDESF vem debatendo o tema lojas francas junto a representantes do segmento e também junto à Receita Federal do Brasil. Além disso, este é um dos temas abordados no MBA IDESF em Gestão de Negócios e Segurança de Fronteiras, momento em que os alunos e professores debatem os regimes aduaneiros, tributação e novos negócios em regiões de fronteira.

Situação atual das lojas francas abertas ou que possuem ADE.

A seguir, no mapa estão representadas as lojas francas terrestres abertas no Brasil.

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