A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), realiza, na próxima terça-feira (10), às 18h, um webinário para lançamento oficial do Monitor Judicial das Fronteiras. O evento vai ser transmitido pelo canal da Enfam no YouTube e as inscrições podem ser feitas aqui.
O webinário contará com a participação dos professores Fabrício Lunardi, coordenador do mestrado da Enfam, Luiza Vieira Sá de Figueiredo e Carlos Henrique Borlido Haddad, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Escola, e do presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros, além de dois pesquisadores do Instituto, Eloiza Dal Pozzo e Lucas Barreto Rodrigues.
O Monitor Judicial das Fronteiras surgiu a partir do mapeamento das unidades judiciárias localizadas na faixa de fronteira brasileira. A pesquisa foi realizada pelos professores do programa Luiza Figueiredo e Carlos Haddad no âmbito do projeto de pesquisa Jurisdição em Fronteiras do mestrado da Enfam, e da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) — repositório nacional que reúne informações processuais de todos os tribunais brasileiros em uma única base de dados, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesse primeiro momento, o monitor reúne informações sobre processos criminais nos municípios brasileiros da faixa de fronteira, com a distribuição territorial e temporal dos casos registrados nos órgãos do Poder Judiciário, conforme temas definidos a partir das tabelas processuais do CNJ. A intenção é que a partir das necessidades de pesquisa identificadas, o monitor judicial possa filtrar outros temas de diferentes classes processuais. Esses indicadores contribuirão para o acompanhamento e a análise de questões relevantes para a atuação do sistema de Justiça nas regiões fronteiriças.
O BI completo do IDESF, que será lançado ainda neste ano, trará também dados socioeconômicos dos 588 municípios da faixa de fronteira, tais como saúde, educação, emprego, renda e segurança pública, reunindo diversos indicadores de análise, a saber: IDHM, PIB per capita, PIB total, matrículas no Ensino Médio, evasão no Ensino Médio, quantidade de universidades e escolas, leitos hospitalares, mortalidade infantil, homicídios, criminalidade juvenil, assaltos e roubos, acidentes de trânsito, população economicamente ativa e empregos formais gerados, dentre outros.
O Monitor das Fronteiras, em sua versão completa, agregará informações oriundas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da Relação Anual de Informações Sociais (Rais); do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS); do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e do Atlas da Violência. Isso possibilitará fazer análises e estudos com dados específicos deste território.
Os representantes do IDESF
Luciano Stremel Barros é economista, doutor em Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e se dedica a estudos sobre segurança, desenvolvimento sustentável e integração das regiões de fronteira.
Eloiza Dal Pozzo é jornalista, doutora em Desenvolvimento Regional e pós-doutora em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com pesquisas sobre fronteiras, governança e dinâmicas socioeconômicas.
Lucas Barreto Rodrigues é analista de Defesa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme). Suas pesquisas abordam, entre outros temas, a atuação das Forças Armadas em missões ambientais e a convergência entre narcotráfico e mineração ilegal na Amazônia.
Acesse a íntegra da pesquisa acerca do mapeamento das unidades judiciárias na faixa de fronteira e o Monitor Judicial das Fronteiras.
*Matéria originalmente publicada no site da Enfam.
