Autor: Neri Antonio Parcianello
Resumo: Este estudo busca demonstrar a importância da presença do Estado nos pontos de fronteira como forma de permitir a manutenção da lei e da ordem e o desenvolvimento socioeconômico nesses locais. Tal importância é comprovada através da análise dos resultados das ações da Receita Federal nos últimos 20 anos de sua atuação, desenvolvido através da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, em contraste ao descaso do Estado brasileiro com essa fronteira, no período de 1980 a 2000, em que crimes como o tráfico, contrabando e descaminho eram frequentes, e o controle pelo governo federal era escasso e tolerante. Através de uma contextualização histórica da atuação da Receita Federal do Brasil em parceria com entes como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, no período de 2000 a 2021, este estudo analisa os dados do valor das apreensões de mercadorias realizadas pela Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu nos últimos 20 anos e apresenta os resultados das ações mais importantes operações realizadas pela Receita Federal, a conhecer: a “Operação Cataratas”, a “Operação Comboio Nacional” e a “Operação Fronteira Blindada”, que trouxeram como resultado a extinção dos comboios dos “ônibus de turismo”, principal logística no transporte das mercadorias oriundas do Paraguai e distribuído nos diversos Estados do Brasil nos anos 2000. Diante dos resultados dessas operações, tais como a mudança positiva do perfil da economia de Foz do Iguaçu com a chegada de novos investimentos na cidade nos últimos anos, o estudo comprova a importância do trabalho desenvolvido pela Alfândega da Receita Federal do Brasil na tríplice Fronteira e corrobora a necessidade de investimentos públicos visando o fortalecimento da presença estatal em regiões de fronteira.
Palavras-chave: Operações; Tríplice Fronteira; contrabando; descaminho; tráfico; Receita Federal do Brasil; Foz do Iguaçu.
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MONOGRAFIA NERI ANTONIO PARCIANELLO
