Aumento nas apreensões de anabolizantes traz alerta de saúde pública

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Dados disponibilizados pelo Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) mostram que o ano de 2023, com dados até 1 de julho, já registra recorde nas apreensões de anabolizantes nos últimos anos, com 7.737 unidades retidas. No ano de 2022, no mesmo período, foram 660 unidades. Tais informações chamam atenção pois outras forças policiais deflagraram, nos últimos três meses, uma série de operações pelo Brasil que revelaram esquemas milionários de produção e venda de anabolizantes. No dia 26 de abril, por exemplo, a Polícia Civil desarticulou uma fábrica clandestina que funcionava em uma casa em Anápolis, região metropolitana de Goiânia. Segundo a investigação, era o maior esquema de falsificação de anabolizantes do país. No dia 28 de junho, em Mossoró (RN), um homem que vendia ilegalmente anabolizantes foi autuado por “falsificar, corromper, adulterar e alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais”, crime previsto no Artigo 273 do Código Penal. No dia 10 de junho, a Polícia Federal e a Receita Federal fizeram uma apreensão milionária de matéria-prima para anabolizantes na aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR). O material foi periciado e foi constatado que se tratava de, aproximadamente, 3.195g de hormônio masculino puro, matéria-prima utilizada para a fabricação de anabolizantes na forma injetável, avaliado em cerca de R$ 1,5 milhão. Em abril, em Minas Gerais, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu anabolizantes que estavam em um caminhão. Este perfil de apreensões se espalha por todas as regiões do país e a fronteira tem sido a porta de entrada de tais produtos. Segundo a Nutricionista e Doutora em treinamento desportivo de alto nível, Sônia Bordin, é um problema recorrente, pois no Paraguai há a oferta do produto em diversas lojas e farmácias e eles são vendidos sem restrições. “O culto ao corpo no Brasil é exacerbado, portanto, há um mercado que é estimulado por alguns profissionais que receitam de acordo ao desejo do indivíduo”. Dentre os mais comuns, identificados nas apreensões, são o Nandrolona (Decanoato de Nandrolona), Fluoximetil testosterona, Landerlan Stanozolol, Stanozoland e Oxitoland, além de substâncias sem identificação que provavelmente são utilizadas como matéria prima para produção de anabolizantes em fábricas clandestinas no Brasil. “É importante destacar que a maioria dos que usam esteróides anabólicos, são os não atletas profissionais, visto que são monitorados pelo comitê antidoping (WADA), e a maior procura acaba sendo dos usuários de academia, dentro das salas de musculação”.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), comenta que é necessário que as pessoas tenham conhecimento dos danos que tais produtos, que são proibidos no Brasil, causam. “O grande problema desses produtos é a procedência. Não há registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, além disso, pouco se sabe que tipo de substância os compõem”.
O médico Walid Safadi, Especialista em Clínica Médica e Endocrinologia, reforça que “o uso de esteroides androgênicos anabolizantes são terminantemente proibidos para performance esportiva, tanto de atletas profissionais e amadores, pois não há estudos científicos de segurança de uso para esta finalidade, porém, as mesmas substâncias podem ser usados para as seguintes condições clínicas: deficiência congênita e adquirida da produção de testosterona (hipogonadismo) ou tratamento de mudança de sexo em homens trans (tratamento hormonal cruzado)”. Safadi também esclarece que, no Brasil, existem quatro esteroides androgênicos anabolizantes autorizados para venda nas farmácias.
“Os esteróides androgênicos anabolizantes podem ser prescritos pelo médico endocrinologista e médico urologista. O paciente deve comprar apenas nas grandes redes de farmácias, evitar comprar fora desse ambiente, pois os esteróides anabolizantes disponíveis nas farmácias são aprovados para uso pela Anvisa”.
Luis Eduardo Beiger da Luz, Policial Militar que faz parte do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), detalha que o trabalho integrado com outras forças policiais tem colaborado com o aumento nas apreensões. No caso do BPFron, que atua principalmente na prevenção e repressão à prática de crimes transfronteiriços na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina, as apreensões têm ocorrido com mais frequência em ônibus de turismo e também no Lago de Itaipu, na região entre as cidades de Guaíra e Altônia. “Nas ocorrências atendidas pelo BPFRON no ano de 2023, foram visualizados diversos casos de pessoas utilizando ilegalmente de rotas turísticas rodoviárias (como é o caso de ônibus de linha) para transporte de ilícitos como anabolizantes escondidos em bagagens. Há ainda casos em que as substâncias são escondidas na estrutura de bancos de ônibus de linha, para dificultar ainda mais a ação dos policiais. Grande parte desses ilícitos foram apreendidos no prolongamento da BR-277. Os principais componentes apreendidos foram o Stanozolol, Oxandrolona e mais recentemente Tadalafila”.

Beiger também destaca que o transporte de anabolizantes pode ser entendido como “crime de contrabando (Art. 334 do Código Penal), crime contra a saúde pública (Art. 273 do Código Penal) e o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei Antidrogas)”.

Apreensões de anabolizantes – comparativo 2021 a 2023
01/01/2021 – 01/07/2021: 0 unidades
01/01/2022 – 01/07/2022: 660 unidades
01/01/2023 – 01/07/2023: 7737 unidades

Em relação ao acumulado do ano, em 2021 foram apreendidas 675 unidades e em 2022, 47.285 unidades.

Das operações realizadas pelo Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), as apreensões de anabolizantes têm ocorrido com mais frequência em ônibus de turismo.

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