A Fundação Rede Amazônica (FRAM), braço institucional do Grupo Rede Amazônica, divulgou a lista de propostas de modelos econômicos para os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O objetivo do projeto é incentivar o desenvolvimento sustentável de tais estados e, em oportunidades anteriores, também foram divulgadas as soluções sobre energia limpa e infraestrutura na região.
Dentre as propostas de modelos econômicos, estão manter e fortalecer a atual legislação de incentivos fiscais para a Amazônia Ocidental (estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e áreas de livre comércio por meio da sensibilização sobre os benefícios da Zona Franca Verde; implementar Agências de Inovação (AGINs) e, assim, conectar conhecimento da academia e do setor privado; incentivar a criação da política nacional de bioeconomia específica para a Amazônia, e, em consonância com a Lei da Biodiversidade e o Protocolo de Nagoya, incluir as Unidades de Conservação da Amazônia no programa BNDES Parques e Florestas; incentivar a agricultura sustentável voltada para cadeias globais de valor, incentivar o etnoturismo sustentável e outras potencialidades naturais como a pesca esportiva, o ecoturismo, o turismo de aventura, e etc, de acordo com a Normativa Nº 3 da Funai e regulamentar e monitorar mercado de crédito de carbono da Amazônia.
Especificamente para as áreas de fronteira, as propostas baseiam-se na implementação efetiva das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), como forma de induzir o desenvolvimento industrial e ampliar as exportações e também incentivar a implementação de free shops nos municípios de fronteira caracterizados como cidades gêmeas.
Sobre o tema, Fábio Martinez, Economista, Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Roraima e Secretário adjunto da Secretaria de planejamento e orçamento de Roraima, comentou que o estado têm se destacado na exportação de alimentos para a Venezuela, principalmente óleo de soja, arroz, margarina e embutidos de carne. “As exportações para a Venezuela têm crescido num ritmo intenso. Isso impacta diretamente na nossa economia, e, em contrapartida, nos faz pensar além e expandir as possibilidades de mercado para a Guiana, por exemplo”.
Sobre a implantação de free shops, a região ainda não tem nenhum modelo de negócio desta natureza, mas, segundo Fábio, há público e expectativa para que isto se torne realidade, principalmente no município de Bonfim (RR), pelo fluxo de pessoas que passa pela cidade.
Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), endossa as oportunidades que a região apresenta: “O Brasil tem toda condição de liderar projetos de desenvolvimento sustentável na Pan-Amazônia, que é repleta de oportunidades que vão da produção – que possa ter selo de Denominação de Origem, etc – às atividades ligadas à distribuição destes produtos por meio do Caribe, e, ainda, alavancar o turismo regional”.
