A integração regional na gestão de recursos hídricos em fronteiras

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Movimento de barcaças no Rio Paraná. Foto: Kiko Sierich

Quantas atividades ocorrem no entorno dos rios? Ao considerar que, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) o Brasil tem 83 rios fronteiriços e transfronteiriços e que grande parte das fronteiras brasileiras é delimitada por corpos d’água, tem-se uma dimensão do dinamismo que tais regiões presenciam.
Os recursos hídricos vêm ganhando cada vez mais espaço nos debates e estratégias internacionais pela sua importância no manejo sustentável da água para o bem-estar das pessoas e para o desenvolvimento econômico e social dos países. Desta forma, principalmente em regiões de fronteira, o planejamento e a integração regional são fundamentais.
Foi o que aconteceu, recentemente, no Rio Paraná. Ao longo de toda a bacia do Prata, uma severa estiagem tem diminuído o nível dos rios, a ponto de impossibilitar que o Paraguai pudesse escoar a sua safra de grãos para os portos de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai). A produção, estimada em 125 mil toneladas e avaliada em U$ 45 milhões, estava parada há mais de 50 dias. Sem previsão de melhora no cenário hidrológico, uma ação de gestão de recursos hídricos e de acordos bilaterais desencadeou um processo de cooperação e integração regional entre Brasil e Paraguai.
Conforme explicou o Ministro Olympio Faissol, Chefe da Divisão de América Meridional II do Ministério das Relações Exteriores, as tratativas são iniciadas quando o Ministério de Relações Exteriores do Paraguai envia uma comunicação formal ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil com a solicitação de apoio para escoar a safra paraguaia. A ação consiste em aumentar o fluxo de água que passa pelas turbinas da usina hidrelétrica de Itaipu para, aos poucos, chegar até a usina de Yaciretá (outra usina binacional, que fica entre o Paraguai e a Argentina), a 480 km de distância de Itaipu. Toda essa operação para possibilitar a transposição de barcaças por meio da eclusa de Yaciretá.
Segundo o Ministro Olympio Faissol, durante as negociações, há uma série de elementos que são analisados. “No Brasil, fizemos análises junto ao Operador Nacional do Sistema, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Águas e, no caso do Paraguai, junto aos órgãos paraguaios. É uma equação que envolve diversas organizações porque há uma situação crítica de estiagem em todos os reservatórios. Precisa-se conciliar essa necessidade de melhorar a navegabilidade com outras variáveis, porque afeta a pesca, comunidade ribeirinha, travessia de balsas e uma série de questões que têm que ser levadas em conta”.
Este foi o segundo ano consecutivo que este tipo de operação necessita ser realizada em Itaipu. De acordo com a Advogada e Doutora em Ciência Ambiental Pilar Carolina Villar, historicamente os rios eram vistos mais exclusivamente pelo seu potencial de geração de energia hidrelétrica. Mais recentemente, essa visão passou a ser mais ampla. “Estamos superando esse paradigma energético para ir em direção a uma visão mais de gestão integrada e ver o rio como uma oportunidade de desenvolvimento local”.
A partir do exemplo citado, percebem-se as dinâmicas fronteiriças e o perfil dos profissionais que atuam nessas áreas, com a necessidade de uma visão integrada na gestão de recursos hídricos, o que resultará em um planejamento coordenado, para a resolução de problemas e potencialidades multiníveis e multissetoriais ao longo das diversas bacias hidrográficas que existem no Brasil. Pilar complementa que na Bacia do Prata existem arranjos que se complementam e também aborda a visão para os próximos anos. “Não é um acordo de recursos hídricos, é um acordo de desenvolvimento, nos quais os países já vislumbravam que a questão hídrica é fundamental para o desenvolvimento. Estamos superando o paradigma energético para ir em direção a uma visão mais de gestão integrada e ver o rio como uma oportunidade de desenvolvimento local e mais do que nunca de pensar nos rios do ponto de vista ambiental”.

Nossa equipe conversou por chamada de vídeo com o Ministro Olympio Faissol. Para assistir a entrevista completa, em que ele comenta sobre a operação realizada pela Itaipu Binacional e outros acordos cujo tema é utilização dos recursos hídricos, é só clicar aqui.

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