Livro detalha jurisdição e conceitos do direito sobre os oceanos

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Ocupando 70% da superfície da Terra, os mares e oceanos têm jurisdição específica. Para detalhar as normas jurídicas, os conceitos e as noções elementares do direito em relação à imensidão do território global coberto de águas, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Menezes, lançou o livro “O Direito do Mar”.

Elaborada a pedido do Ministério das Relações Exteriores, a obra compreende um estudo sistematizado do marco jurídico normativo global, estabelecido a partir da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar.

Menezes e professor em direito internacional e em direito do mar e é colaborador do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). “Existem espaços de delimitação de jurisdição onde as autoridades podem atuar e regras estabelecidas sobre mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva, embarcações e tripulação estrangeiras, entre outras, as quais envolvem diversas instâncias”, detalha a respeito do estudo.

O professor considera que os mares foram palco dos acontecimentos mais significativos da história humana e representam na atualidade espaço cada vez mais estratégico, tanto no âmbito econômico como na política global. “A livro quer contribuir para disseminar o conhecimento da regulamentação das inter-relações que passam pelas áreas marítimas”, destaca.

O livro “O Direito do Mar” foi publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e faz parte da coleção Em Poucas Palavras.

Sobre o IDESF – O IDESF é uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), que, por meio de estudos, ações e projetos, promove a integração entre as regiões de fronteira, o fortalecimento das relações políticas, sociais e econômicas e o combate aos problemas próprios dessas regiões.

Rosane Amadori

Assessoria de Comunicação IDESF

(45) 99101-1045

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