Os desafios do desenvolvimento e da segurança nas áreas de fronteiras e do sistema penitenciário brasileiro. Esses foram os temas principais dos painéis no primeiro dia do VI Seminário Fronteiras do Brasil. Um público atento e qualificado, composto por lideranças, formadores de opinião e estudantes lotou o auditório da Polícia Federal, onde o evento acontece até este sábado (23).
Em seu discurso de boas-vindas, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Barros, destacou que a logomarca do evento traz um quebra-cabeça, ilustrando bem a realidade das fronteiras brasileiras. “Sozinhos não fazemos absolutamente nada, precisamos de integração. Nosso trabalho é fazer o rejunte, ajudar na cooperação que se molda à medida que as fronteiras se desenvolvem”. Barros citou grandes projetos transfronteiriços que fazem da trifron um modelo de cooperação, tais como a Itaipu Binacional, o Comando Tripartite, e agora o Centro Integrado de Operações de Fronteiras (CIOF), criado no modelo americano dos fusion centers.
A mesa de abertura contou, entre outras lideranças, com a presença do Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná, Rômulo Marinho Soares, e do diretor-executivo da Polícia Federal, Disney Rosseti. Logo após a abertura, Luciano Barros assinou um termo de cooperação técnica com o presidente do Instituto Pandiá Calógeras, Joanisval Gonçalves, por meio do qual será possível as duas instituições trocarem informações e realizarem ações conjuntas.
O coronel Ricardo Bezerra, comandante de tropas de paz no Haiti, fez a palestra de abertura do evento com o tema “Missão Haiti – Uma experiência sem fronteiras” e destacou que a gestão de problemas complexos é o ponto em comum entre uma missão de paz como a do Haiti e a proposição de pensar o desenvolvimento de fronteiras proposto pelo seminário. Autor do Livro ‘Missão Haiti – 7 lições de liderança’, Bezerra disse que as tropas encontraram uma realidade onde a vida é tratada com total banalidade, o que impactou psicologicamente seus integrantes e demandou ainda mais habilidade na condução do grupo naquele período. “O Brasil enviou 35 mil homens em 13 anos de missão de paz no Haiti e não tivemos nenhuma denúncia de abuso sexual envolvendo brasileiros”, enfatizou, atribuindo este resultado à implementação e cumprimento de regras rígidas de confinamento.
No painel “Os desafios do desenvolvimento e da segurança nas áreas de fronteira”, o Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional, brigadeiro Ary Soares Mesquita, fez referência à realidade de vazio demográfico na maior parte das regiões fronteiriças, conjugado com uma economia pouco expressiva, o que torna ações de segurança e desenvolvimento ainda mais desafiadoras. O brigadeiro falou da ação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Por último, destacou a elaboração por parte do Governo Federal da Política Nacional de Fronteira, com objetivo de estabelecer ações de segurança aliadas ao desenvolvimento.
No mesmo painel, o diretor-executivo da PF, Disney Rossetti, falou sobre as dificuldades de integração de fronteiras, a exemplo do ordenamento jurídico, e reafirmou que a PPIF deu ‘norte’ ao trabalho de proteção das fronteiras, destacando o papel da tríplice fronteira. “Foz do Iguaçu é vanguarda. Muitas das experiências construídas aqui são implantadas em outros lugares”.
No segundo e último painel da noite, sobre o tema ‘Sistema Penitenciário brasileiro: relatos e reflexões’, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, disse que “fronteira é uma criação humana” e que “não adianta fazer muros, o que temos que fazer é integrar as fronteiras, por mais que hajam questões para serem ajustadas”. Enfatizou que o País tem cerca de 1,5 mil estabelecimentos prisionais, os quais também qualificou como “fronteira, que não é física, mas uma fronteira imaterial” e defendeu a ocupação laboral os detentos, argumentando que “as organizações criminosas nasceram do cárcere”. Porém, finalizou dizendo que “colocar o preso para trabalhar dá trabalho”.
O painel também contou com a participação do professor da Unioeste e do IDESF, Pery Shikida, apresentando uma pesquisa realizada com mulheres encarceradas entre 18 a 28 anos, a qual apontou o ‘ganho fácil’ como fator que as motivou a migrar para o crime. O mediador, agente penitenciário Willian Zonatto, afirmou que, de 2000 a 2016, houve aumento de 600% na prisão de mulheres pelo tráfico de drogas no Brasil. Para encerrar, o diretor do Departamento de Segurança da Fiesp, Calil Buainain, apresentou um estudo sobre os ganhos da utilização de mão de obra presidiária em Parcerias Público Privadas.
Logo mais, a partir das 19h, haverá a segundo noite de debates, com o lançamento do estudo “O contrabando de agroquímicos no Brasil”. A entrada é franca. Confira nas fotos como foi o primeiro dia do evento.
