Porta de entrada de venezuelanos, Pacaraima é retrato da realidade nas fronteiras brasileiras

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    O município de Pacaraima (RR) registrou 113,8 internações hospitalares para cada cem mil habitantes no ano passado. O índice é mais do que o dobro da média nacional, que ficou em 51,3 internações para o mesmo período. Os indicadores demonstram a sobrecarga continuada do sistema de saúde local, uma vez que, nos anos anteriores, foram registradas, respectivamente, 83 e 97,6 internações para cada cem mil.
    Porta de entrada para os milhares de venezuelanos que abandonam o país vizinho, o que sobrecarrega ainda mais o sistema público de saúde do município, Pacaraima tem um dos menores índices de autonomia financeira do País. O repasse de verbas federais e estaduais significa 97,06% do orçamento da prefeitura pacaraimense.
    Os dados fazem parte do Diagnóstico do Desenvolvimento das Cidades Gêmeas do Brasil, um levantamento das regiões de fronteira divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). Realizado a partir dos indicadores oficiais mais recentes, o estudo traz uma radiografia das regiões limítrofes com os países vizinhos a partir das 32 cidades gêmeas reconhecidas pelo Ministério da Integração Nacional.
    Cidades gêmeas são os municípios situados na linha de fronteira, seca ou fluvial, integrados ou não por obras de infraestrutura, os quais apresentam grande potencial de integração econômica e cultural. O estudo fez uma análise dos quatro eixos de desenvolvimento – educação, saúde, economia e segurança pública – e os dados compilados demonstram que a realidade nessas regiões é bem mais dura do que a média nacional.
    No caso de Pacaraima, que agora acolhe também trabalhadores venezuelanos, a taxa de emprego também é uma das mais precárias entre as cidades gêmeas pesquisadas. Em 2016, dado oficial mais recente para este indicador, apenas 5,72% da população economicamente ativa (entre 15 e 65 anos) estava empregada formalmente. Em Bonfim, segundo dos dois municípios de Roraima abrangidos pela pesquisa, a taxa de empregos ficou em 13,85% e a autonomia financeira registrada não era muito diferente, apenas 7,41%.
    Para o presidente do IDESF, Luciano Stremel Barros, o estudo mostra o quanto as fronteiras estão esquecidas. “É preciso um olhar cuidadoso para nossas áreas fronteiriças, não só por uma questão de soberania – o que por si só já seria motivo suficiente. Mas também porque elas são portas de entrada de mercadorias ilegais, um tráfego que impacta diretamente na vida econômica e social do país e, em especial, da parcela considerável da população que vive nessas regiões”, contextualiza.
    A realidade, porém, mostra que há um longo caminho a ser percorrido. Tomando-se o PIB per capita de Pacaraima, que foi de R$ 12,3 mil em 2015, menos da metade da média nacional de R$ 29,3 mil registrada naquele ano.
    O estudo foi enviado para todos os candidatos à presidência da República. “É preciso que se criem políticas públicas que sirvam de base para que a iniciativa privada, por si só, se instale e gere desenvolvimento nessas regiões”, avalia Barros. O relatório completo do Diagnóstico do Desenvolvimento das Cidades Gêmeas do Brasil pode ser acessado clicando aqui.
Sobre o IDESF – O IDESF é uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), fundada com objetivo de criar mecanismos para promoção da igualdade e da integração entre as regiões de fronteira, para o fortalecimento das relações políticas, sociais e econômicas e para o combate aos problemas próprios destas regiões, por meio de estudos, ações e projetos e através de parcerias públicas e privadas.
Foto: Neidiana Oliveira (G1)
Texto: Assessoria de comunicação IDESF

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