Data:
08/07/2025 - 10/07/2025
Duração:
14:30 - 17:00
Treinamento sobre o uso de fontes abertas (OSINT) em investigações de casos de lavagem de dinheiro e financiamento de organizações criminosas e do terrorismo
8 e 10 de julho de 2025, das 14h30 às 17h30.
Programação (Evento virtual):
08 de julho de 2025
14h30 às 17h (horário de Brasília).
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O link para participação será enviado aos inscritos dois dias antes do evento.
Instrutores: Juiz Alberto Varona Jiménez e Juiz Joaquín Delgado Martín
Abertura
Tema: ANÁLISE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO EM FONTES ABERTAS E PLATAFORMAS DIGITAIS
Conteúdos:
1. OSINT e SOCMINT: direitos fundamentais afetados;
2. Convenção de Budapeste sobre o crime cibernético. Segundo Protocolo Adicional à Convenção sobre o cibercrime;
3. Patrulhamento cibernético e agente secreto virtual;
4. Impacto da Inteligência Artificial na investigação em fontes abertas;
5. Conteúdos ilícitos: Detecção das plataformas. Utilização da IA. Notificação de suspeitas;
6. Solicitação de dados armazenados por plataformas digitais. Procedimento ordinário e procedimento de emergência.
10 de julho de 2025
14h30 às 17h (horário de Brasília)
Instrutores: Juiz Alberto Varona Jiménez e Juiz Joaquín Delgado Martín
Terma: INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EM AMBIENTES VIRTUAIS
Conteúdos:
1. Investigação de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo em ambientes digitais;
2. Fases da investigação patrimonial: localização de ativos, embargo, confisco e gestão e realização de ativos;
3. Investigação de criptomoedas. Ferramentas de análise de blockchain em relação a criptoativos;
4. Colaboração das instituições financeiras;
5. Uso da IA para a detecção de fraudes virtuais.
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Haverá emissão de certificado aos participantes.
Perfil dos instrutores
1. Alberto Varona Jiménez
É licenciado em Direito e possui um Diploma em Especialidade Econômica pela Universidade de Deusto (1998). Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona, com a qualificação de “sobresaliente cum laude” (2019) e prêmio extraordinário de doutorado. Ingressou na Carreira Judicial da Espanha em 2004, ocupando a quinta posição em sua promoção. Atualmente, exerce o cargo de Magistrado em comissão de serviço com relevância de funções na Seção Segunda da Audiência Provincial de Madri.
Possui uma extensa trajetória acadêmica. Entre 2015 e 2021, foi professor titular na área penal da Escola Judicial e em programas de formação especializada voltados para juízes, promotores e defensores públicos de países ibero-americanos. Atuou como professor associado nas Universidades Pompeu Fabra e Autônoma de Barcelona, onde ministrou as disciplinas de Direito Penal Especial e Direito Processual Penal no curso de Direito. Proferiu mais de 50 conferências em diversos fóruns acadêmicos e países. Atualmente, é professor associado de Teoria Jurídica do Delito na Universidade Carlos III de Madri (curso 2023-2024) e professor do Mestrado em Cibercriminalidade da Universidade Aberta da Catalunha desde 2017. Publicou dois livros e mais de uma dúzia de artigos em revistas especializadas de diferentes países. Atua como pesquisador no projeto “Processo e Prova Proibida” (PID2020-114707GB-I00), correspondente à convocatória de Projetos I+D+I 2020, financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com período de vigência de 1º de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, sob a direção do Dr. Agustín Pérez Cruz Martín.
2. Joaquín Delgado Martín
Magistrado desde 1991, exerceu diversas funções no âmbito judicial, incluindo a Chefia de Relações Internacionais do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha (2001-2002), com responsabilidades em cooperação judicial internacional. Atualmente, atua como Magistrado da Sala Penal da Audiência Nacional, onde conduz julgamentos de crimes graves, incluindo delitos de terrorismo, crimes econômicos que afetam a economia nacional, tráfico de drogas envolvendo organizações criminosas complexas, crimes contra altas instituições do
Estado e delitos cometidos fora do território espanhol quando de competência da jurisdição espanhola. Além disso, é responsável pela análise e decisão de pedidos de extradição passiva. Possui experiência internacional na luta contra a criminalidade organizada, tendo sido membro do Comitê Internacional de Pilotagem encarregado da elaboração da “Guia de Boas Práticas contra a Criminalidade Organizada”, no âmbito do Projeto Falcone da União Europeia (2001), coordenado pela École Nationale de la Magistrature e pela École Nationale Supérieure de la Police da França. No campo acadêmico, publicou diversas obras, incluindo os livros La Criminalidad Organizada (2001), Investigación Tecnológica y Prueba Digital en Todas las Jurisdicciones (1ª ed. 2016, 2ª ed. 2018) e Derecho Procesal Digital (2024). Além disso, é autor de mais de 20 artigos e capítulos de livros sobre direito penal, processo penal, criminalidade organizada e cibercriminalidade, publicados em revistas científicas e
periódicos especializados. Paralelamente, desempenha uma intensa atividade docente, ministrando cursos e seminários sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, investigação tecnológica e criminalidade organizada em instituições como a Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judicial, o Centro de Estudos Jurídicos da Administração de Justiça, o Centro de Formação da Polícia Nacional e a Academia de Oficiais da Guarda Civil. Também lecionou na Escola Europeia de Polícia (CEPOL), participando de formações internacionais sobre crime transfronteiriço e tráfico de drogas. Além de ministrar cursos, tem exercido funções de coordenação e direção acadêmica, sendo responsável por seminários e programas de formação contínua do Poder Judiciário espanhol em temas como justiça digital, proteção de dados, cibercriminalidade e acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.
11 de julho de 2025 – Evento presencial, em Foz do Iguaçu (PR), restrito a convidados.
9h às 17h (horário de Brasília).
Tema: Instrumentos operacionais para investigação em fontes abertas
1. Metodologia da investigação: Tipologias criminais e obtenção de informações;
2. Casos práticos reais resolvido;
3. Identificação de perfis: princípios básicos de atuação e normas básicas de autoproteção na investigação OSINT;
4. Ferramentas de investigação em fontes abertas;
5. Buscadores e navegadores;
6. Casos práticos a resolver;
7. Protocolos de atuação com prestadores de serviços;
8. Solicitações de informação, ordinárias e urgentes. Preservação e retirada de conteúdos;
Instrutora:
Virginia García Manrique atua, desde 2014, como Chefe de grupo no Grupo II de Redes Sociais da Unidade Central de Cibercriminalidade da Polícia Nacional da Espanha. Nessa função, lidera equipes de investigação em casos de extorsão, ameaças, fraudes e outros crimes cometidos via internet, participando ativamente de iniciativas de cooperação nacional e internacional.
