Data:
08/07/2025 - 10/07/2025
Duração:
14:30 - 17:00
Treinamento sobre o uso de fontes abertas (OSINT) em investigações de casos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
8 e 10 de julho de 2025, das 14h às 17h30.
Programação (Evento virtual):
08 de julho de 2025
14h30 às 17h (horário de Brasília).
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O link para participação será enviado aos inscritos dois dias antes do evento.
Instrutores: Juiz Alberto Varona Jiménez e Juiz Joaquín Delgado Martín
Abertura
Tema: ANÁLISE JURÍDICA DA INVESTIGAÇÃO EM FONTES ABERTAS E PLATAFORMAS DIGITAIS
Conteúdos:
1. OSINT e SOCMINT: direitos fundamentais afetados;
2. Convenção de Budapeste sobre o crime cibernético. Segundo Protocolo Adicional à Convenção sobre o cibercrime;
3. Patrulhamento cibernético e agente secreto virtual;
4. Impacto da Inteligência Artificial na investigação em fontes abertas;
5. Conteúdos ilícitos: Detecção das plataformas. Utilização da IA. Notificação de suspeitas;
6. Solicitação de dados armazenados por plataformas digitais. Procedimento ordinário e procedimento de emergência.
10 de julho de 2025
14h30 às 17h (horário de Brasília)
Instrutores: Juiz Alberto Varona Jiménez e Juiz Joaquín Delgado Martín
Terma: INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL EM AMBIENTES VIRTUAIS
Conteúdos:
1. Investigação de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo em ambientes digitais;
2. Fases da investigação patrimonial: localização de ativos, embargo, confisco e gestão e realização de ativos;
3. Investigação de criptomoedas. Ferramentas de análise de blockchain em relação a criptoativos;
4. Colaboração das instituições financeiras;
5. Uso da IA para a detecção de fraudes virtuais.
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Haverá emissão de certificado aos participantes.
Perfil dos instrutores
1. Alberto Varona Jiménez
É licenciado em Direito e possui um Diploma em Especialidade Econômica pela Universidade de Deusto (1998). Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona, com a qualificação de “sobresaliente cum laude” (2019) e prêmio extraordinário de doutorado. Ingressou na Carreira Judicial da Espanha em 2004, ocupando a quinta posição em sua promoção. Atualmente, exerce o cargo de Magistrado em comissão de serviço com relevância de funções na Seção Segunda da Audiência Provincial de Madri.
Possui uma extensa trajetória acadêmica. Entre 2015 e 2021, foi professor titular na área penal da Escola Judicial e em programas de formação especializada voltados para juízes, promotores e defensores públicos de países ibero-americanos. Atuou como professor associado nas Universidades Pompeu Fabra e Autônoma de Barcelona, onde ministrou as disciplinas de Direito Penal Especial e Direito Processual Penal no curso de Direito. Proferiu mais de 50 conferências em diversos fóruns acadêmicos e países. Atualmente, é professor associado de Teoria Jurídica do Delito na Universidade Carlos III de Madri (curso 2023-2024) e professor do Mestrado em Cibercriminalidade da Universidade Aberta da Catalunha desde 2017. Publicou dois livros e mais de uma dúzia de artigos em revistas especializadas de diferentes países. Atua como pesquisador no projeto “Processo e Prova Proibida” (PID2020-114707GB-I00), correspondente à convocatória de Projetos I+D+I 2020, financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com período de vigência de 1º de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, sob a direção do Dr. Agustín Pérez Cruz Martín.
2. Joaquín Delgado Martín
Magistrado desde 1991, exerceu diversas funções no âmbito judicial, incluindo a Chefia de Relações Internacionais do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha (2001-2002), com responsabilidades em cooperação judicial internacional. Atualmente, atua como Magistrado da Sala Penal da Audiência Nacional, onde conduz julgamentos de crimes graves, incluindo delitos de terrorismo, crimes econômicos que afetam a economia nacional, tráfico de drogas envolvendo organizações criminosas complexas, crimes contra altas instituições do
Estado e delitos cometidos fora do território espanhol quando de competência da jurisdição espanhola. Além disso, é responsável pela análise e decisão de pedidos de extradição passiva. Possui experiência internacional na luta contra a criminalidade organizada, tendo sido membro do Comitê Internacional de Pilotagem encarregado da elaboração da “Guia de Boas Práticas contra a Criminalidade Organizada”, no âmbito do Projeto Falcone da União Europeia (2001), coordenado pela École Nationale de la Magistrature e pela École Nationale Supérieure de la Police da França. No campo acadêmico, publicou diversas obras, incluindo os livros La Criminalidad Organizada (2001), Investigación Tecnológica y Prueba Digital en Todas las Jurisdicciones (1ª ed. 2016, 2ª ed. 2018) e Derecho Procesal Digital (2024). Além disso, é autor de mais de 20 artigos e capítulos de livros sobre direito penal, processo penal, criminalidade organizada e cibercriminalidade, publicados em revistas científicas e
periódicos especializados. Paralelamente, desempenha uma intensa atividade docente, ministrando cursos e seminários sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, investigação tecnológica e criminalidade organizada em instituições como a Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judicial, o Centro de Estudos Jurídicos da Administração de Justiça, o Centro de Formação da Polícia Nacional e a Academia de Oficiais da Guarda Civil. Também lecionou na Escola Europeia de Polícia (CEPOL), participando de formações internacionais sobre crime transfronteiriço e tráfico de drogas. Além de ministrar cursos, tem exercido funções de coordenação e direção acadêmica, sendo responsável por seminários e programas de formação contínua do Poder Judiciário espanhol em temas como justiça digital, proteção de dados, cibercriminalidade e acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade.
