Seminário Internacional sobre tráfico de pessoas amplia debates na região trinacional

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A edição de 2025 da Semana Coração Azul, alusiva ao combate ao tráfico de pessoas, teve programação que contou com diversos eventos. Do dia 26/07 a 28/07, em Foz do Iguaçu, foram realizadas intervenções urbanas de conscientização sobre o tema na Ponte Internacional da Amizade, no Centro de Recepção de Visitantes da Itaipu Binacional, na Feirinha da JK e na rodoviária. Já nos dias 30 e 31 de julho, foi realizado o IV Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nas cidades de Toledo e Foz do Iguaçu. O Seminário, que a cada ano ganha mais relevância e têm se tornado referência nos debates sobre a temática, tem como objetivo fortalecer a integração da sociedade civil e dos órgãos do poder público para combater o tráfico de pessoas nos três eixos: prevenção, acolhimento às vítimas e responsabilização dos grupos criminais.

Em Foz do Iguaçu, a temática passou a ser mais difundida a partir da Campanha da Fraternidade de 2014. A partir de 2018, foi instituída a Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e, desde então, vem buscando o envolvimento de vários segmentos das cidades gêmeas Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú para a construção de um programa operacional integrado de facilitação dos fluxos de atendimento das fronteiras entre Brasil-Argentina-Paraguai e para colaborar na verticalização dos debates políticos e institucionais quanto às diversas modalidades de tráfico de pessoas na região. O Bispo da Diocese de Foz do Iguaçu, Dom Sérgio de Deus Borges conversou com a reportagem do IDESF e explicou que a diocese de Foz do Iguaçu atua em três grandes dimensões: acompanhamento direto, que se dá por meio da Pastoral do Migrante – que acompanha os migrantes nos vários ambientes, como a casa do migrante e casas de acolhida, para que quando chega na região, essas pessoas tenham o apoio necessário -. Um segundo movimento é a formação de agentes, que são voluntários que atuam nas Pastorais, cujo trabalho acontece em conjunto com outras instituições. E o terceiro, o trabalho junto à Câmara Técnica, que reúne um grupo de entidades do setor público e de outras instituições que se dedicam a fazer um trabalho coordenado, como uma rede. “Estas ações têm reforçado todos os aspectos que nós abordamos sobre o valor da vida humana. A vida humana, acima de qualquer ideia ou ideologia, tem que ser respeitada. Precisa de respeito e de cuidado. Talvez seja um dos trabalhos mais fortes e necessários no nosso contexto atual, na nossa realidade. Temos que ter uma rede muito mais ampla e forte de combate e repressão ao tráfico humano e atenção e cuidado a aqueles que estão sofrendo. Acredito que a união da igreja, das entidades e do poder público tem feito muita diferença”. O coordenador da Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/CTETP, José Carlos Souza da Silva, também destacou os avanços no combate ao crime e na conscientização da população e convidou a sociedade em geral e os participantes do evento a fazerem parte da CTETP.
Com relação à programação do seminário, na cidade de Toledo, o evento foi promovido pelo comitê de combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes em parceria com o Ministério Público Estadual, a Embaixada Solidária e a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social: Infância, Juventude, Pessoa Idosa e Família (SDHS). Entre os palestrantes, participaram o promotor de Justiça Dr. José Roberto Moreira, o procurador do trabalho Renato Dal Ross, o delegado da Polícia Civil do Paraná, Fábio Chrystopher Freire Quirino, a pesquisadora Ana Paula Patruni, a pesquisadora Rosane Amadori e o policial rodoviário federal Alister José da Silva.
Já no dia 31, no evento realizado em Foz do Iguaçu, houve a tradicional encenação do Grupo Jocum (Jovens com uma missão) sobre o tráfico de pessoas. O primeiro painel, da manhã, teve a participação de Marina Bernardes de Almeida, representante do Ministério da Justiça, que falou sobre o “IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, Ana Paula Patruni, cujo tema abordado foi “Tráfico humano: características e complexidades. O que precisamos saber para prevenir e enfrentar?”, Rosane Amadori, sobre “Tráfico de seres humanos: atualidades e intersecções” e ainda a participação de Josnei Fagundes Marquardt, que representou a Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP), com o tema: “Histórico e Ações da Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Foz do Iguaçu PR – CTETP/GGIM”.

No período da tarde, os painelistas foram Wilian Vieira Costa Zonatto, que falou sobre “Tráfico de Pessoas: Uma análise a partir do Sistema Prisional de Foz do Iguaçu”, Fabricio Gonçalves de Oliveira, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), sobre a atuação do MPT em relação ao tráfico de pessoas, e o representante da Polícia Federal, Nelson Cesar Machado Junior, com o tema “Pontos De Contato (Migração X Direitos Humanos X Tráfico de Pessoas x Cooperação Internacional”.

Na terceira mesa de debates, o policial rodoviário federal Alister José da Silva Neto conduziu o painel “Tráfico de Pessoas no Brasil: Como a PRF atua e como você pode ajudar”. A representante do Núcleo Estadual, Fabiane Mesquita, apresentou uma tese de doutorado desenvolvida na tríplice fronteira, com foco na governança migratória local e nas vulnerabilidades enfrentadas por pessoas migrantes em contextos de fronteira. Na sequência, foram realizadas as apresentações do Comissário Principal M.C.P. Carlos Alberto Duré Ríos, representante do Paraguai e chefe do Departamento de Convênios e Acordos de Cooperação Policial Internacional e ainda Lucrecia Miño, representante da Divisão Tríplice Fronteira da Policía Federal Argentina (Puerto Iguazú).

O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Luciano Stremel Barros, foi o moderador de todos os painéis e destacou: “No decorrer desses anos nós vemos claramente que o evento têm trazido avanços para o amadurecimento sobre as diversas questões ligadas ao tráfico de pessoas, de forma a discutir todas as dificuldades e complexidades que o tema traz e ainda reunindo instituições e sociedade civil. Estas, por sua vez, estão mais fortalecidas quanto ao aspecto da prevenção, e, por consequência, muito mais fortes para enfrentar este crime”.

A realização do Seminário é da Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CTETP) e da Cáritas Foz do Iguaçu, com patrocínio do Ministério Público do Trabalho e apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), Prefeitura de Foz do Iguaçu, Jovens com Uma Missão (Jocum Foz), Guarda Municipal de Foz do Iguaçu/Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal, Campanha Coração Azul, Itaipu Binacional e OAB/Foz do Iguaçu.

O tráfico de pessoas

Segundo dados da organização do evento, o tráfico de pessoas tem tomado cada vez mais a pauta de discussões dos organismos internacionais e é um desafio para os governos de diversos países no sentido da criação de mecanismos para prevenir, coibir e atender às vítimas oriundas na maioria das vezes das camadas mais vulneráveis da sociedade. O tráfico de pessoas é uma das modalidades criminosas mais lucrativas, que, segundo a ONU, movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Deste valor, 85% provêm da exploração sexual. Em 2021, o Ministério da Justiça divulgou diagnóstico sobre o tráfico de pessoas no Brasil, relativo a dados de 2017 a 2020 e ainda, de acordo com a OIT, cerca de U$99 bilhões vêm da exploração sexual e outros U$ 51 bilhões se devem à exploração econômica e incluem o trabalho doméstico, agrícola, construção e indústria, dentre outros. Com tudo isso, a maior finalidade da prática desse crime em todo o mundo ainda é a exploração sexual, sendo responsável por mais de 50% das vítimas, em que 70% são mulheres ou crianças. Já a finalidade que teve maior crescimento de vítimas nos últimos 2 anos, foi o tráfico de pessoas para servidão ou trabalho análogo ao escravo. Nesses casos, 67% das vítimas são do sexo masculino.

Para assistir ao evento

Além do formato presencial, o evento também foi transmitido ao vivo e pode ser acessado clicando aqui.

Ao final do evento, o coordenador da Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/CTETP, José Carlos Souza da Silva, destacou os avanços no combate ao crime e na conscientização da população e convidou a sociedade em geral e os participantes do evento a fazerem parte da CTETP.

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