A Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, composta por um grupo de entidades da região da tríplice fronteira, realiza nesta quinta-feira (18), em Santa Helena, um fórum sobre o tema ‘Debates integrados sobre o tráfico de pessoas’. O evento acontece na Câmara de Vereadores do município, às 14h, e dá início à uma série de atividades alusivas ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 30 de julho.
O fórum terá participação do investigador da polícia civil e professor de direito penal, Dirceu Pedralli; da pesquisadora Aicha Eroud e da Agente Fiscal da Unidade Especializada no Combate ao Tráfico de Pessoas do Paraguai, Ana Lia Rodrigues. A organização é do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteias (IDESF), Cáritas, Jovens Com Uma Missão (Jocum), Polícia Civil e Polícia Federal.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas atinge cerca de 3 milhões de seres humanos, sendo 60% das vítimas mulheres e 1/3 de crianças. Diferente do que a maioria das pessoas pensam, o tráfico de pessoas não se resume ao rapto ou negociação de seres humanos para fins de tráfico de órgãos. Essas são condições extremas deste crime, caracterizado por todas as ações de abuso de poder que tiram a dignidade do ser humano.
A tipificação do crime no Brasil segue o Protocolo de Palermo (2003), no qual a ONU define como tráfico de pessoas “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. Segundo esse conceito, exploração laboral (inclusive a doméstica), exploração sexual e trabalho escravo ou análogo se classificam como tráfico de pessoas.
Além da palestra, a Câmara Técnica organiza uma série de ações até o final do mês com objetivo de ampliar o conhecimento e a mobilização da sociedade e das instituições para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. “É um crime silencioso e abrangente, muito presente nas realidades fronteiriças”, destaca o presidente do IDESF, Luciano Barros, enfatizando a necessidade de fomentar a informação na sociedade.
Além da palestra em Santa Helena, a Câmara Técnica fará uma intervenção na Ponte da Amizade, no sábado, 20 de julho, com abordagem dos transeuntes para fins educativos e de conscientização. O ponto alto da programação será o VI Seminário Internacional da Tríplice Fronteira, evento que será realizado no Recanto Park Hotel, às 19h do dia 24 de julho. O evento terá palestra com o diretor do Departamento de Migração do Ministério da Justiça, André Zaca Furquim. Todas as ações estão inseridas na Campanha Coração Azul, lançada pela ONU para sensibilizar sobre os milhões de vítimas desta forma moderna de escravatura.
A Câmara Técnica de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é vinculada ao Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e se insere nas atividades da campanha internacional da ONU ‘Coração Azul, Contra o Tráfico de Pessoas’, a qual mantém ações permanentes no combate ao crime. Em Foz do Iguaçu, as ações têm participação do IDESF, Cáritas, grupo Jocum (Jovens com uma Missão), OAB/FI, Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), Secretaria Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público, Polícia Militar, Guarda Municipal, Casa do Migrante, Ministério Público do Paraguay, CAREF da Argentina. O patrocínio é da Itaipu.
Sobre o IDESF – O IDESF é uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), que, por meio de estudos, ações e projetos, promove a integração entre as regiões de fronteira, o fortalecimento das relações políticas, sociais e econômicas e o combate aos problemas próprios dessas regiões.
Programação alusiva ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – 30 de julho:
18.07 – Palestra Santa Helena (Câmara dos Vereadores, 14h)
20.07 – Intervenção educativa (Ponte da Amizade, 9h)
24.07 – VI Seminário Internacional da Tríplice Fronteira (Recanto Park Hotel, 19h)
*Assessoria de Comunicação IDESF*
*Rosane Amadori*
