O mercado ilegal de telecomunicações

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O Brasil está posicionado entre as maiores economias mundiais, é um país que cresce e se desenvolve em oportunidades nos mais diversos setores, a dimensão continental em áreas extremamente produtivas, os 200 milhões de habitantes com força de trabalho, desenham um país próspero e promissor. Neste cenário de crescimento, o mercado de telecomunicações tem papel muito importante para o desenvolvimento sustentável, em uma era que a informação é a condição sine qua non para qualquer atividade, faz-se imprescindível, desde a execução das ações dos governos até a agilidade comercial de um pequeno negócio. Do Oiapoque ao Chuí, da nascente do rio Moa no Acre até a Ponta do Seixas na Paraíba, o Brasil está interligado pelas redes de telecomunicações, onde trafegam, dados, vozes e imagens que possibilitam que o país seja competitivo e eficiente, em agricultura, pecuária, indústria, comércio, medicina, ensino, segurança e em todos os setores que se possa imaginar. Em 2018 a banda larga no país já superou os 30 milhões de acessos, mais de 3.500 municípios brasileiros já estão interligados por fibra óptica, os pontos mais distantes e grande parte das redes internas das empresas, estão interligadas por conexão via rádio, é um mercado em expansão que busca rapidez e qualidade nas transmissões. O que deveria ser fator de comemoração e orgulho para empresas do setor, tem se transformado em verdadeiro pesadelo, pois 60% desse mercado está nas mãos de operadores ilegais, de contrabandistas, revendedores de produtos não homologados e fraudadores do fi sco. Estima-se que há 12 mil provedores de internet operando no país, porém, apenas 4200 possuem registro na ANATEL, corroborando com isso, há uma verdadeira enxurrada de produtos contrabandeados do Paraguai e de práticas ilegais como fraudes na importação de produtos, que movimentaram cerca de 1 bilhão de Reais em 2017. Essa concorrência desleal, prejudica o país na oferta de empregos formais, acanha o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira que perde capacidade de investimento em pesquisas, destrói a arrecadação dos governos e alimenta o crime organizado nas fronteiras brasileiras, contribuindo para o aumento da violência. Toda distorção de mercado tem seus motivos, e este não poderia deixar de ser, o “custo Brasil”, o contrabando se vale da diferença de preços existentes entre o produto brasileiro e o vendido no exterior, e neste momento, se aproveita do mercado em expansão. Urge que os governos tomem iniciativas enérgicas para conter o avanço do mercado ilegal de telecomunicações no Brasil, ou assistiremos mais uma vez, o crime tomando conta e criando raízes em uma área estratégica para a nação.

Luciano Stremel Barros

Economista e Presidente do IDESF

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