IDESF aponta que aumento da carga tributária favorece “indústria” do contrabando. O movimento tem apoio de mais de 70 entidades com ações no Dia Nacional do Contrabando, 3 de março.
Eventos e divulgação de estudo inédito ocorrerão, com destaque, em Brasília, Foz do Iguaçu e Campo Grande.
Como parte das ações do Dia Nacional Contra o Contrabando, que ocorrerão em todo o país, com destaque, em Brasília, Foz do Iguaçu e Campo Grande, o IDESF encaminha amanhã, 3 de março, carta à presidenta Dilma Rousseff com denúncia e alerta à União. Para a entidade o governo, por meio do aumento de impostos, está favorecendo a indústria do contrabando.
O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras apontou as ações a partir de MANIFESTO assinado 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil que compõe o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro.
O MANIFESTO aponta que “o governo adotou medidas que somente contribuíram para seu crescimento (DO CONTRABANDO): Aumento indiscriminado de impostos; Abandono das fronteiras; Ineficiência no combate à venda de produtos ilegais no País; E Ausência de leis efetivas de combate ao contrabando.”
A carta, que terá cópia enviada para os outros dois poderes, Congresso Nacional e Judiciário, traz sugestões de ações práticas para a União: “A adoção imediata, efetiva e permanente de operações nas fronteiras; e A criação de uma política tributária sensata, que leve em conta a realidade dos setores mais afetados pelo contrabando no país, como os cigarros, medicamentos e diversos outros produtos”.
Segundo diz na carta, “O IDESF divulgará essa DENÚNCIA a todos os atores, pilares do Estado Democrático de Direito, como a imprensa e as entidades da sociedade civil. Também buscará signatários para essa DENÚNCIA por meio de governadores(as) e prefeitos(as) que sofrem em suas áreas de jurisdição os malévolos resultados da falta de enfrentamento do Estado brasileiro ao contrabando.”
O documento também solicita uma audiência ao Ministério da Justiça e à própria Presidência da República.
